Transparência
Informamos, em atenção à decisão proferida na ADPF 854, que a AMPD, no período de 2020 a 2024, recebeu somente recursos de uma única emenda parlamentar, conforme Termo de Colaboração e Fomento FPE 1581/2023 – AMPD – SJCDH/RS.
Informamos, ainda, que, em 6/11/2025, a AMPD firmou o Termo de Fomento nº 980209/2025 com a União, por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para execução do projeto “Balcão de Direitos das Famílias Atípicas”, no período de 6/11/2025 a 6/11/2026.
Por fim, tornamos público que em 9/12/2025 a AMPD firmou o Termo de Colaboração FPE nº 3186/2025 – EP nº 473/2024, com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do RS, para a execução do Projeto “Balcão de Direitos Vai à Escola”, no período de 11/12/2025 a 11/12/2026.
Balcão de Direitos das Pessoas Atípicas - Termo de Colaboração e Fomento FPE 1581/2023 - AMPD - SJCDH/RS
BALCÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS ATÍPICAS: projeto executado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), com apoio institucional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SJCDH/RS) – Emenda parlamentar de R$ 97 mil reais destinados pela Deputada Estadual Luciana Genro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS)
Balcão de Direitos das Famílias Atípicas - Termo de Fomento 980209/2025 - AMPD - SNDPD/MDHC
BALCÃO DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS: projeto executado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), com apoio institucional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Emenda parlamentar de R$ 1.600.000,00 reais destinados pela Deputada Federal Fernanda Melchiona.
Balcão de Direitos Vai à Escola - Termo de Colaboração FPE 3186/2025 - AMPD - SJCDH/RS
Projeto executado pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD), com apoio institucional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (SJCDH/RS) – Emenda parlamentar de R$ 100 mil reais destinados pela Deputada Estadual Luciana Genro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS)